O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que inclui a fibromialgia entre as condições que podem ser reconhecidas como deficiência (PcD). A proposta altera a Lei 14.705/2023, que trata do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com fibromialgia, fadiga crônica e dor regional. O reconhecimento como deficiência dependerá de uma avaliação individual feita por uma equipe multidisciplinar.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e sensibilidade ao toque. Como os sintomas variam de pessoa para pessoa, o projeto estabelece que médicos, psicólogos e outros profissionais de saúde devem analisar o grau de limitação de cada paciente em suas atividades diárias e participação social.
Em Alagoas, a deputada estadual Flavia Cavalcante é autora do projeto de lei que criou o Dia da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio. O decreto, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em dezembro de 2019, também determina que, durante a semana da data, sejam realizadas campanhas educativas e informativas sobre a doença em todo o estado.
A deputada justificou a proposta destacando a importância da conscientização sobre uma condição ainda pouco conhecida por grande parte da população. “Aproximadamente 10% da população brasileira é vítima da fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dores em todo o corpo humano. Este projeto propõe a instituição de um dia voltado à luta e conscientização dessa doença que é pouco conhecida pelos brasileiros e principalmente alagoanos”, defendeu Cavalcante.
