Está tramitando no Senado um projeto que propõe a implementação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).
O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes dentro de seus veículos.
Conforme o texto, o uso do dispositivo não será obrigatório, e os valores relacionados à implementação, manutenção e uso do sistema poderão ser repassados aos motoristas que optarem por sua utilização.
