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Senado debate regulamentação de cigarro eletrônico em audiência pública

O Senado realizou nesta quinta-feira (28) uma audiência pública para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos. No Brasil, a venda é proibida desde 2009, mas ainda é fácil encontrar o aparelho no comércio. Em Brasília, por exemplo, os dispositivos são comercializados livremente a partir de R$20. O tema será debatido na Comissão de Assuntos Sociais. O requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que presidirá a audiência pública.

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Segundo ela, sem regulamentação, “há todos os tipos de produtos sendo contrabandeados, sem um controle efetivo do Estado”. Atualmente cerca de 2 milhões de brasileiros consomem vapes no país, apesar da proibição, de acordo com dados de 2021 do Ipec Inteligência. Outras pesquisas indicam até 8 milhões de consumidores. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém discussões sobre o tema. A deliberação mais recente da agência é de julho de 2022. Em votação unânime, a diretoria do órgão decidiu manter a proibição da venda dos produtos.

Os cigarros eletrônicos não podem ser usados em 32 países, segundo dados de 2021 da OMS (Organização Mundial da Saúde). No grupo em que os dispositivos são proibidos, a India tem a maior população e o Brasil, a 2ª maior. O uso dos aparelhos é permitido em mais de 80 países, incluindo a China, com a maior população da lista, e os EUA, com a segunda maior entre esse grupo. Há 84 países sem regulamentação sobre os itens, incluindo Indonésia e quase todos da África.

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