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Senado aprova projeto que prevê congelar preço de livros por um ano após lançamento

Foi aprovado na última terça-feira (29), o Projeto de Lei que obriga autores e editores, ao lançarem um livro novo, estabeleçam um preço de capa que só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o um ano, a partir do lançamento.

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Na ocasião, a relatora do projeto no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), argumentou que a proposta garante que o mercado editorial nacional possa competir de forma justa com corporações multinacionais. Ainda na sessão de terça, os senadores da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) manifestaram-se contra a proposta por ele supostamente ir contra a “livre iniciativa”.

No caso de não haver pedido para votação no plenário da Casa, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Com CNN

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