Com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelos municípios devido às flutuações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e diante da previsão de redução para o mês de agosto, as prefeituras de Alagoas se unirão ao movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para realizar uma ampla paralisação em 30 de agosto. No Ceará, de 184 municípios, 163 aderirão a paralisação de serviços públicos.
Diante das perdas acumuladas de cerca de R$ 51 milhões em julho e agosto somente no estado de Alagoas, os gestores municipais buscam soluções que possam garantir a estabilidade financeira e a continuidade dos serviços públicos essenciais. Para combater essa situação, prefeitos defendem a aprovação da PEC 25/2022, que propõe um aumento nos repasses do FPM. Hugo Wanderley, Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), destaca que o movimento do dia 30 pretende pressionar o governo, sendo o primeiro passo para chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
A campanha, denominada “Sem FPM não dá”, ressalta a dependência dessas cidades em relação às transferências constitucionais da União para manterem suas contas em equilíbrio. Esse é o caso de 80% dos municípios baianos, que carecem de receitas próprias. Na Bahia, a mobilização também será sentida, visto que órgãos públicos municipais irão parar, evidenciando a abrangência do movimento.
Durante a paralisação, serviços essenciais como saúde, coleta de lixo urbano e segurança pública serão mantidos, visando minimizar os impactos sobre a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou recentemente que mais da metade dos municípios brasileiros (51%) enfrentam dificuldades financeiras, enquanto a injeção de 118 bilhões de reais no FPM pela União desde o início do ano apresentou uma queda de 0,23% em relação ao ano anterior, ajustada à inflação.
