As polêmicas em torno das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidões” ou “saidinhas”, estão novamente no centro das discussões após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, em Belo Horizonte (MG). O suspeito, com 18 passagens pela polícia, não retornou após a saída temporária de Natal. O Projeto de Lei (PL) nº 2.253/2023, que trata das saidinhas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, mas aguarda apreciação na Comissão de Segurança Pública do Senado desde março do ano passado.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou parecer favorável à aprovação, propondo o fim das saídas temporárias de apenados. Contudo, senadores, incluindo Sergio Moro (União-PR) e o presidente do colegiado, Sergio Petecão (PSD-AC), articulam mudanças na proposta.
A expectativa é que o texto seja analisado em fevereiro, após o recesso parlamentar, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário. A proposta visa preservar saídas para trabalho ou estudo, focando na ressocialização, enquanto elimina as saidinhas em feriados, associadas a fugas e novos crimes.
