O governo federal deve oficializar nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, as novas regras do Contran para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B. A principal mudança é a exigência do exame toxicológico, antes obrigatório apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E. O teste utiliza a técnica de Larga Janela de Detecção, capaz de identificar o uso de substâncias até 90 dias antes da coleta.
A lista de drogas detectadas inclui: anfetaminas (Metanfetamina, MDA, MDMA/Ecstasy, Anfepramona e Femproporex); Mazindol; canabinoides, como THC e THC-COOH; derivados da cocaína (Benzoilecgonina, Cocaetileno e Norcocaína); e derivados do ópio, como Morfina, Codeína e Heroína. Todas as substâncias têm níveis de corte definidos em ng/mg, sendo os maiores limites de tolerância para Mazindol e cocaína, de até 0,5 ng/mg.
Veja lista:
- Anfetaminas, como Metanfetamina, MDA (Metilenodioxianfetamina), MDMA (Metilenodioxianfetamina ou Ecstasy/Molly), Anfepramona e Femproporex;
- Mazindol, fármaco supressor de apetite que age no sistema nervoso central;
- Canabinoides, ou maconha e seus derivados, como THC e THC-COOH (Carboxy-THC);
- Derivados da Cocaína, como Benzoilecgonina, Cocaetileno e Norcocaína;
- Derivados do ópio, como Morfina, Codeína e Heroína;
Segundo o Contran, o exame deve ser realizado em laboratórios credenciados, com coleta de fios de cabelo, pelos do corpo ou fragmentos de unha. Caso haja detecção do uso, ativo ou não, de substâncias ilícitas, o candidato poderá ter a emissão ou renovação da CNH suspensa por até 90 dias. É possível solicitar contraprova ou apresentar laudo médico em situações de uso prescrito.
Além do exame toxicológico, o novo modelo flexibiliza o processo de formação do condutor. O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente em formato digital pelo governo, sem carga horária mínima obrigatória. O candidato poderá estudar de forma remota, presencial ou por meio de entidades credenciadas, e as aulas práticas também terão regras mais flexíveis.
