Nesta segunda-feira (13) ocorreu em Brasília o Fórum de Vice-Governadores que contou com a participação do vice-governador de Alagoas Ronaldo Lessa, a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Durante o encontro Lessa exigiu do STF um posicionamento concreto quanto a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados.
Na reunião com Barroso que ocorreu no prédio do STF, a discussão com os governadores foi pautada no ICMS. “O governo federal passado, junto ao Congresso, reduziu o ICMS dos estados. É preciso um posicionamento firme do Supremo porque, a meu ver, isso fere o pacto federativo. A essência da república federativa é formada por um conjunto de estados. Tem impostos de manutenção que são exclusivos dos estados”, destacou Lessa
Em entrevista a imprensa, o vice-governador salientou o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem diante do cenário em que o Brasil está. “O STF tem importância fundamental, principalmente no momento político que a gente está vivendo. O Legislativo não pode agredir o pacto federativo. É necessário que a gente faça as reformas que esse país precisa. A reforma tributária é fundamental.”
