Um relatório elaborado pela equipe técnica de Engenharia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) apontou que o Estádio Rei Pelé, localizado no bairro Trapiche da Barra, em Maceió, ainda representa riscos à segurança dos frequentadores. A previsão para a conclusão total das obras já ultrapassa 10 anos.
Diante da situação, o promotor de Justiça Dênis Guimarães, que participou das inspeções realizadas em maio de 2025, solicitou a suspensão do processo por 60 dias. O prazo, segundo ele, é suficiente para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as partes envolvidas, que será submetido à homologação da 18ª Vara Cível da Capital.
“O Ministério Público acompanha a execução das obras e cobra o cumprimento do que foi licitado, até porque é algo que envolve recursos públicos, já se tornou desgastante e precisa ser concluído. Mas, acima de tudo tratamos da segurança de milhares de pessoas que precisam ter certeza de que ir ao estádio não é sinônimo de riscos”, destaca Dênis Guimarães.
A proposta é que o TAC seja firmado entre o Ministério Público de Alagoas, a empresa Jotabeton Engenharia Ltda, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj) e o Estado de Alagoas, este último na condição de interveniente-anuente, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“No TAC a ser firmado, fica definido, conforme Termo de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros, o número máximo de 15.200 pessoas em todos os eventos esportivos. Além disso que, cinco dias úteis após a realização, devem discriminar, detalhadamente, a renda e o número de ingressos vendidos para comparação, pois é uma forma de a gente monitorar e ter a certeza de que o acordado está sendo cumprido”, conclui o promotor Dênis Guimarães.
A inspeção ao estádio, coordenada pelo promotor de Justiça Dênis Guimarães, ocorreu no dia 15 de maio e foi acompanhada pelo superintendente de Orçamentos, Finanças e Aparelhos Esportivos de Alagoas, Carlos Humberto Risco, e pela equipe técnica da empresa Jatobeton engenharia.
