A Secretaria da Receita Federal se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a cobrança de imposto sobre os valores que as medalhas olímpicas estão avaliadas.
Nesta quarta-feira (7), o Fisco afirmou que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos.
Segundo o órgão, somente uma mudança na lei que poderá acabar com a cobrança.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.
Nos últimos dias, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos passem a ser isentos de tributação.
A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas. Porém, os atletas podem receber também remunerações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. E isso gera imposto de renda.
Fonte: G1
