A Receita Federal deu início, na manhã desta quinta-feira (04), a Operação “Patógeno”, que busca fraudes na declaração do imposto de renda. Em Alagoas, 67 contribuintes foram identificados. Com todo o Brasil, são 35.230 declarantes estão na mira da Receita.
A suspeita é que eles inseriram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido em 143 declarações. As despesas declaradas somam R$ 1,1 milhão.
Para coibir essas possíveis fraudes,
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Instituição a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso, foi declarado em 2021 R$ 4,4 milhões recebidos de clientes de sete estados distintos, porém, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, o que ocorreu nessa operação.
A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, os contribuintes podem se autorregularizar até lá, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
