O reajuste da maioria dos servidores públicos municipais foi aprovado na Câmara dos Vereadores de Maceió, nesta terça-feira (11). O acordo para a votação foi construído na semana anterior com o apoio da Mesa Diretora após uma ampla reunião com os líderes partidários e representantes das categorias.
A proposta de 6% linear para todas as categorias encaminhada pelo Poder Executivo foi ampliada com 1% pelos vereadores durante a negociação com as lideranças.
A matéria entrou em pauta após um pedido verbal de inclusão do vereador Chico Filho (MDB). Ele explicou que a matéria após ser encaminhada à casa foi amadurecida com um amplo debate político. Ele destacou, ainda, que houve a adição ao texto original de uma emenda de bancada que garantiu o acréscimo de 1%, a partir de outubro, sobre o percentual de 6%.Com isso, a categoria terminará o ano com 7% de reajuste.
“Gostaríamos aqui de colocar em votação o reajuste dos servidores em caráter de urgência após construção de acordo entre a casa, os servidores e o Poder Executivo. Votamos hoje com total entendimento. Trouxemos o reajuste de 6%, de junho, como propôs a prefeitura, para abril. E ele sobe para 7% para outubro com 1% previsto na emenda de bancada. Para o próximo ano ficou acordado a reposição da inflação mais 1%. Caso a inflação seja maior será feito um reajuste no percentual. O nosso pedido de urgência se deve a necessidade de implantação na folha deste mês”, justificou Chico.
O pedido de urgência também incluiu reenquadramento para as funções de diretores e vices, bem como foi criada a função de coordenadores pedagógicos que atuam na rede municipal. Com a medida, o salário base de alguns que estavam abaixo do salário mínimo serão corrigidos.
O vereador Dr.Valmir Gomes (PT), que também acompanhou as negociações, fez um breve resumo da construção do acordo com o secretário de governo e enalteceu o papel do parlamento.
“Os secretários de governo acataram a proposição dos servidores para que pudessem realizar suas assembleias e aceitarem a proposição da prefeitura. Isso foi importante para que hoje pudéssemos aprovar o texto final com tranquilidade”, lembrou Valmir
O relator especial da matéria foi o vereador Marcelo Palmeira (PSC), que lembrou que o reajuste no período de abril é o momento em que o município já tem os primeiros noventa dias da arrecadação municipal e, consequentemente, consegue prever sua capacidade financeira para que não cause impactos nos cofres municipais.
“Esse projeto é muito importante para os servidores municipais e também para a gestão do prefeito JHC. Voto pelo prosseguimento do projeto que define o reajuste com a emenda acrescentada pela bancada”, destacou Palmeira.
O vereador Siderlane Mendonça (PL) destacou a atuação da liderança do governo. Ele enfatizou o papel desempenhado e a mediação feita com a secretaria de governo. O reconhecimento também foi feito pelo vereador Luciano Mainho (MDB) que lembrou o papel da base do governo na construção do entendimento entre as categorias e o Executivo.
