O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime de calúnia e difamação apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Fux considerou que a declaração de Hilton está protegida pela imunidade parlamentar por estar nítido o teor político na afirmativa.
Na declaração que motivou a queixa, Hilton criticou na rede social X uma homenagem a Michelle feita pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com recursos públicos. Após uma seguidora questionar o motivo da homenagem, ela respondeu: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez”, postou a deputada.
O episódio que Hilton se referiu ocorreu em 2020, quando Michelle adotou um cachorro encontrado na rua, depois foram descobertos os donos originais e o cão foi devolvido. Na ação, a defesa de Michelle afirmou que as “circunstâncias sobre como o animal foi parar no Palácio do Planalto foram amplamente esclarecidas, e o tutor do animal ficou profundamente grato pelo cuidado que a família da querelante teve com o cão”, e que a deputada “tentou se utilizar ardilosamente do episódio acima narrado para insinuar suposta má-fé ou dolo”.
