Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (24).
O placar chegou a ficar em 6 votos a 0 na última sexta-feira, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise ao pedir que o caso saísse do plenário virtual para o plenário físico. . No fim de semana, Gilmar mudou de ideia – e, com isso, a análise foi retomada no plenário virtual nesta segunda. Os quatro votos que restavam foram pela soltura de Collor.
Confira os votos de cada ministro:
Votos a favor da prisão:
– Alexandre de Moraes (relator)
– Flávio Dino
– Edson Fachin
– Luís Roberto Barroso
– Cármen Lúcia
– Dias Toffoli
Votos pela soltura:
– André Mendonça
– Luiz Fux
– Gilmar Mendes
– Nunes Marques
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, como costuma fazer em processos ligados à Lava Jato.
O ex-presidente Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato. Para o Supremo, ficou comprovado que Collor e aliados receberam R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, por terem “intermediado” contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras. A BR Distribuidora, inclusive, tinha dois diretores indicados por Collor.
Na sexta (25), quando estava no Aeroporto de Maceió, Collor foi preso pela Polícia Federal. Na audiência de custódia, o ex-presidente disse que embarcaria para Brasília, onde se entregaria para cumprir pena.