O jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) informou à Justiça Eleitoral, na quinta-feira (12), que apresentou uma série de recomendações à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o desfile de domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
As orientações têm como objetivo evitar questionamentos legais sobre possível propaganda eleitoral antecipada. O partido informou que as recomendações não se restringem à escola de samba, mas também foram estendidas a parlamentares da legenda e à militância que acompanhará Lula durante o evento carnavalesco.
No documento encaminhado à Justiça Eleitoral, o PT orienta que o desfile evite qualquer conotação eleitoral. Entre as restrições, estão a proibição do uso do número 13, tradicionalmente associado ao partido, e a vedação a referências diretas a programas, realizações ou políticas públicas vinculadas aos governos de Lula.
Segundo a legenda, a iniciativa busca prevenir interpretações que possam gerar questionamentos jurídicos sobre a regularidade do evento. O partido afirma que atua em observância estrita da legislação eleitoral e que dará ampla divulgação das orientações junto à militância, ao público em geral e à própria escola de samba, para evitar qualquer tipo de irregularidade durante o desfile.
