O PSOL protocolou uma ação na Justiça de São Paulo para que o Hospital da Mulher possa realizar interrupção de gravidez em casos de retirada de preservativo sem consentimento, o chamado ‘stealthing’. Segundo informações, a rede estadual paulista de saúde recusa atendimento quando a vítima relata que o motivo da violência é a retirada da camisinha.
A ação foi protocolada pelas líderes parlamentares da Bancada Feminina tanto na Câmara de Vereadores quanto na Assembleia Legislativa. De acordo com especialistas, existe embasamento técnico e jurídico para que o procedimento seja realizado.
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que segue os protocolos de interrupção de gravidez estabelecidos em lei, e a discussão se o “stealthing” entra no rol de procedimentos está nos poderes Legislativo e Judiciário.
