Por – Carlos Maravilhense
A violência sexual contra crianças é um crime horrendo que deixa cicatrizes profundas, sendo uma realidade triste que requer respostas urgentes das autoridades para encontrarem medidas que possam impedir esses casos. Nesse contexto, a união entre a psicologia e a advocacia desempenha um papel crucial na busca por justiça e na recuperação dessas crianças que sofreram abusos.
Os profissionais de psicologia especializados em trauma infantil trabalham para ajudar as crianças a lidarem com as consequências devastadoras dessa experiência traumática. Eles oferecem um espaço seguro onde as vítimas podem expressar suas emoções, reconstruir sua autoestima e desenvolver habilidades de enfrentamento saudáveis.
O psicológico Clemerson Silva explica que “a função do psicólogo de maneira muito particular é, a partir de cada demanda e experiência, acolher, ouvir, ajudar a ressignificar os danos causados pela cruel violência a crianças e adolescentes, para que se permitam (re)elaborar os pensamentos e, principalmente, os sentimentos, oferecendo um ambiente acolhedor, sigiloso, seguro, confiável e empático para que, dentro do tempo de cada um(a) seja estabelecido vínculo capaz de fortalecer a autoestima para enfrentar as consequências da violência vivida”.
Por outro lado, a advocacia desempenha um papel essencial na luta contra a violência sexual infantil, buscando justiça e proteção para as vítimas. Os advogados têm a tarefa de auxiliar as vítimas a entenderem seus direitos e opções legais, acompanhar a investigação do caso, colaborar com as autoridades competentes e garantir que todas as provas relevantes sejam apresentadas de forma adequada no tribunal.
Preso por sequestrar e estuprar menina de 12 nos em Brasília, fazia postagem contra pedofilia
Essa semana, um caso ganhou repercussão nacional quando um homem de 42 anos foi preso por sequestrar e estuprar uma menina de 12 anos na Asa do Norte, Distrito Federal. Daniel Moraes Bittar fazia posts nas redes sociais contra a pedofilia. No dia 18 de outubro de 2022, ele foi investigado após compartilhar uma imagem em que aparece uma criança com a boca vedada por uma fita, o braço esticado e a mão aberta, com a frase: “pedofilia é crime”.
Em Alagoas, diversas iniciativas têm sido implementadas para combater a violência sexual infantil e proteger as crianças contra esse tipo de abuso. Iniciativas estas que são tomadas pelo governo e também por organizações da sociedade civil, que tem se envolvido ativamente nesse combate, promovendo a conscientização, oferecendo apoio às vítimas e suas famílias, além de fortalecer a rede de proteção infantil.
O advogado André Ferreira explica que “o caso em comento de repercussão nacional ocorrido nesta semana, que causou perplexidade a sociedade brasileira, relata a suspeita de um sequestro com estupro de vulnerável. O suspeito Daniel Moraes de Bittar, foi flagrado levando a vítima para seu apartamento dentro de uma mala. O fato trata-se de estupro de vulnerável, qualificado no art. 217-A, do código penal brasileiro, ou seja, ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 de anos de idade, onde a condenação pode gerar a pena de 8 a 15 nos de reclusão”.
A psicologia realiza um papel crucial no tratamento das vítimas de violência sexual na infância, fornecendo suporte emocional, avaliação psicológica e intervenções terapêuticas. A aliança entre a psicologia e a advocacia é uma poderosa ferramenta para combater a violência infantil. Juntas, essas duas áreas podem oferecer o apoio necessário para ajudar as vítimas a encontrarem justiça, reconstruírem suas vidas e prevenir futuros abusos. Esse é um trabalho árduo e contínuo, e que vem sendo trabalhado muito em Alagoas.
O psicológico Clemerson Silva explica que “a função do psicólogo de maneira muito particular é, a partir de cada demanda e experiência, acolher, ouvir, ajudar a ressignificar os danos causados pela cruel violência a crianças e adolescentes, para que se permitam (re)elaborar os pensamentos e, principalmente, os sentimentos, oferecendo um ambiente acolhedor, sigiloso, seguro, confiável e empático para que, dentro do tempo de cada um(a) seja estabelecido vínculo capaz de fortalecer a autoestima para enfrentar as consequências da violência vivida”.
Ainda segundo o advogado, “com base no IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado no dia 02 de março de 2023, o Brasil apresenta um problema crítico que afeta principalmente as mulheres, a estimativa é que aconteçam aproximadamente 822 mil casos de estupros por ano e, para piorar a situação, apenas 8,5% dos casos chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são idenfiticados pelo sistema de saúde”, diz.
Onde encontrar ajuda no combate a violência sexual infantil em Alagoas, e o que tem sido feito?
– Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS): esses centros são responsáveis por oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Lá, são oferecidos orientação jurídica, serviços psicossociais e encaminhamentos para a rede de proteção.
– Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH): esses centros têm como objetivo promover os direitos humanos e combater a violação desses direitos, incluindo a violência sexual infantil. Eles oferecem a orientação jurídica, acompanhamento psicossocial, e encaminhamentos para serviços de saúde e assistência social.
– Campanhas de conscientização: tanto o governo quanto organizações não governamentais têm realizado campanhas de conscientização sobre a violência sexual infantil, com o objetivo de informar a população sobre os sinais de denúncia e a necessidade de proteger as crianças.
– Capacitação de profissionais: tem havido investimentos na capacitação de profissionais da área da saúde, assistência social, educação e segurança pública para identificar e lidar com casos de violência sexual infantil de maneira adequada e eficaz.
– Criação de Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Sexual (NAVS): esses núcleos são responsáveis por acolher e assistir as vítimas de violência sexual, fornecendo apoio psicológico, orientação jurídica e encaminhamentos para serviços especializados
– Fortalecimento da rede de proteção: o trabalho em rede tem sido fortalecido, envolvendo órgãos governamentais, instituições de ensino, profissionais da saúde e da assistência social, além de organizações não governamentais.
O papel do psicólogo e advogado em casos de violência sexual infantil
A aliança entre psicologia e advocacia não termina com a conclusão do processo judicial. Pelo contrário, é essencial fornecer um suporte contínuo às vítimas e suas famílias durante todo o período de recuperação. Os psicólogos trabalham em conjunto com os advogados para garantir que as crianças recebam o apoio terapêutico contínuo para enfrentar os efeitos duradouros do trauma.
Os advogados, por sua vez, podem auxiliar as famílias a acessar recursos legais e sociais, garantido que as vítimas recebam a proteção e a assistência de que precisam. Essa abordagem integrada é fundamental para ajudar as crianças a reconstruírem suas vidas após a violência sexual.
