O Senado irá analisar um projeto de lei que propõe a quebra da patente do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
O PL 160/2026 também prevê a produção nacional do medicamento e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto da proposta prevê que a licença compulsória do remédio poderá ser concedida de forma temporária e não exclusiva, o que permite que o poder público ou empresas autorizadas produzam o medicamento no país, desde que cumpram as normas sanitárias e regulatórias.
Na justificativa, Eudócia cita casos em que o Brasil já adotou esse mecanismo para facilitar o acesso a medicamentos para a população.
