O Projeto de Lei 4249/24, propõe a instalação de ar-condicionado nas salas de aulas de escolas públicas, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades de cada local. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Essa proposta também pode reduz a zero, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em uma período de cinco anos, na compra de equipamentos para escolas.
“Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).
O projeto esta em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
