O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo pode encaminhar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei para reduzir a jornada semanal de trabalho. A declaração foi feita durante coletiva sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em São Paulo.
Segundo o ministro, a decisão dependerá de conversas com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre e Hugo Motta. A proposta prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e o fim da chamada escala 6×1.
“O pressuposto da redução da jornada é o ganho de produtividade”, afirmou Marinho, ao avaliar que não há necessidade de incentivos fiscais para viabilizar a mudança. Ele acrescentou que o debate sobre a redução da carga horária é uma demanda da sociedade e disse acreditar ser possível implementar a nova jornada.
