Na sessão ordinária de ontem(quarta-feira, 19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Alagoas apreciaram o projeto de lei ordinária n°713/2024, de autoria do deputado estadual Lelo Maia, que visa distribuição gratuita de pulseiras de identificação de crianças de até 12 anos em eventos. A proposta foi aprovada em 2° turno.
De acordo com o projeto, a pulseira de identificação deverá conter um sistema que impeça sua reutilização, deve ser inviolável e intransferível, de forma que seja resistente a água, não tóxica e não tenha materiais que possam causar alergias. Os gastos relacionados à essa ação devem estar inclusos na contratação e valores do evento.
“O objetivo é prevenir o desaparecimento de crianças e facilitar a identificação delas, caso venham a desaparecer em eventos de grande público, sendo essa determinação apenas uma das formas de diminuir os danos e garantir melhor segurança”, declarou o deputado Lelo Maia.
