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O Senado Federal aprovou projeto de lei que concede direito às mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após serem vítimas de violência doméstica de passarem por reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), com tratamento prioritário e gratuito.
O projeto é da senadora alagoana Eudócia Caldas (PL-AL). De acordo com a parlamentar, as intervenções odontológicas incluem procedimentos de emergência, além da necessidade de serem realizadas cirurgias complexas. O objetivo é trazer de volta a dignidade das mulheres.
Com a aprovação do PL 4.440/2024, o texto agora fica apenas à espera da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
