O deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), um projeto de lei que autoriza a criação do Programa “Escola Bilíngue” no Sistema Estadual de Ensino. A proposta tem como objetivo ampliar o ensino de língua estrangeira na rede pública estadual, contribuindo para o repertório cultural e tecnológico de estudantes e professores e promovendo uma formação integral e inclusiva.
De acordo com o texto, as Escolas Bilíngues deverão adotar um currículo com inserção da língua estrangeira como idioma de comunicação e também de instrução, possibilitando aos alunos maior acesso ao conhecimento e ampliando o uso social da língua em diferentes contextos. A matriz curricular deverá estar prevista no Projeto Político-Pedagógico (PPP) das unidades, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada etapa de ensino.
O projeto estabelece ainda que as unidades deverão manter a identidade cultural brasileira, ao mesmo tempo em que valorizam a cultura do país orientador do currículo. A proposta prevê ambiente de imersão, no qual duas ou mais línguas sejam vivenciadas por meio de experiências culturais e diferentes componentes curriculares, favorecendo a incorporação gradual da competência linguística pelos estudantes.
Os profissionais que atuarão nas Escolas Bilíngues deverão integrar o quadro do Magistério Estadual, ser habilitados em suas áreas e participar de formação continuada, incluindo metodologias específicas e uso de novas tecnologias. As escolas interessadas em aderir ao programa precisarão apresentar memorial descritivo, organização curricular detalhada, definição das competências linguísticas e comprovação da habilitação do corpo docente, além de propostas de intercâmbio e uso de plataformas de ensino a distância.
Ao defender a iniciativa, Delegado Leonam destacou que o crescimento de escolas bilíngues ocorre principalmente na rede privada, enquanto cerca de 80% dos estudantes da educação básica estão na rede pública. Segundo ele, em um mundo cada vez mais interligado, a abordagem bilíngue na educação pública permitirá que os alunos não apenas aprendam um segundo idioma, mas desenvolvam habilidades essenciais para prosperar em um cenário globalizado.
