Apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados, um projeto de lei propõe multar qualquer pessoa que utilize bonecas do tipo bebê reborn — ou artifícios semelhantes — para obter benefícios indevidos, como prioridade em filas, descontos ou atendimento preferencial destinado a crianças de colo e seus responsáveis.
O tema ganhou ainda mais repercussão após um vídeo viralizar nas redes sociais, uma mulher arrumou confusão em um mercado ao tentar passar na fila preferencial com um bebê reborn. O episódio reacendeu o debate sobre o uso indevido dessas bonecas em espaços públicos e reforçou a necessidade de regulamentação.
As multas previstas variam de cinco a vinte salários-mínimos (de R$ 7.590 a R$ 30.360), conforme a gravidade da infração, ganhos obtidos, reincidência e condição econômica do infrator. Os valores arrecadados seriam destinados aos fundos de direitos da criança e do adolescente em níveis municipal, estadual, distrital e nacional.
Outros dois projetos sobre o tema foram protocolados no mesmo dia. Um pretende proibir atendimentos médicos a bonecas reborn em instituições públicas e privadas. O outro propõe critérios para acolhimento psicossocial de pessoas com forte vínculo afetivo com essas bonecas.
