O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que prevê acesso mais rápido à imunoterapia para pacientes em tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora segue para sanção presidencial e busca acelerar a inclusão do tratamento nos protocolos médicos quando ele se mostrar mais eficaz ou seguro que as terapias tradicionais.
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), o texto altera a Lei Orgânica da Saúde para permitir que a imunoterapia seja adotada com maior agilidade pelo SUS. Atualmente, a liberação de novos tratamentos pode levar cerca de 180 dias ou mais. Para a relatora da proposta, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), esse tempo pode ser decisivo para pacientes em estado grave. “Nós não estamos falando de equações ou orçamento, estamos falando de vida”, afirmou durante a votação.
A senadora destacou que a imunoterapia já é amplamente utilizada em países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá. No Brasil, embora o SUS já utilize o tratamento em alguns casos, a ausência de regras mais claras ainda dificulta o acesso rápido de pacientes que precisam da terapia.
Durante a sessão, representantes de organizações de apoio a pacientes com câncer acompanharam a votação. A relatora também homenageou Dany Catunda, paciente que se tornou símbolo da luta pelo acesso à imunoterapia após morrer durante o tratamento. A aprovação do projeto foi aplaudida em plenário e recebeu elogios do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além das senadoras Margareth Buzetti e Damares Alves.
