Após receber reclamações de consumidores, o Procon Maceió realizou fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais da capital ao longo da última semana. A ação teve como objetivo apurar irregularidades e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Entre os problemas constatados está o descumprimento de oferta em uma loja de colchões, onde um produto vendido não foi entregue ao cliente. Também foi identificada a cobrança da chamada taxa de desperdício em bares e restaurantes, prática considerada abusiva pela legislação consumerista.
As equipes do Procon também fiscalizaram postos de combustíveis, onde foram verificadas possíveis cobranças indevidas e a qualidade do combustível comercializado. Em um supermercado, os fiscais analisaram as condições de higiene após indícios de falhas que poderiam representar riscos à saúde dos consumidores.
Nos locais onde foram identificadas irregularidades, os responsáveis receberam orientações e, conforme a gravidade das infrações, podem ser aplicadas medidas previstas em lei, incluindo autuações.
Segundo o coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, as ações são essenciais para coibir práticas abusivas e assegurar os direitos dos consumidores. Ele ressaltou que o órgão atua tanto de forma educativa quanto punitiva, sempre que necessário.
O Procon Maceió reforça a importância da participação da população no trabalho de fiscalização. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (82) 98882-8326, pelo telefone 0800 082 4567 ou presencialmente nos postos de atendimento do órgão.
