O Procon Maceió começou, nesta semana, uma operação de fiscalização nas escolas particulares da capital. A iniciativa, iniciada em 12 de janeiro, busca checar se as listas de materiais escolares estão dentro das normas, evitando que famílias sejam obrigadas a comprar itens proibidos.
Até agora, oito escolas já passaram pela vistoria, que seguirá ao longo da semana em diferentes regiões da cidade. Durante o trabalho, os fiscais analisam se os materiais exigidos são realmente de uso individual do aluno ou se incluem produtos que deveriam ser fornecidos pela própria instituição, como itens de limpeza, materiais administrativos ou de uso coletivo.
A cobrança de taxas na matrícula também está no radar da fiscalização. O órgão apura possíveis abusos, como valores extras sem respaldo legal ou cobranças não previstas em contrato. Além disso, o Procon verifica questões rotineiras relacionadas ao direito do consumidor, como clareza nas informações, contratos regulares, exposição de preços e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
O objetivo da operação é garantir maior transparência na relação entre escolas e responsáveis. Pais e responsáveis podem denunciar irregularidades presencialmente nos núcleos do Procon Maceió ou por meio dos canais oficiais: 0800 082 4567 e WhatsApp (82) 98882-8326.
