Primeira Turma do STF acolhe denúncia e integrantes do núcleo 2 se tornam réus

Na tarde desta terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade o pedido de denúncia feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas, conhecidas como o “núcleo 2”, acusadas de tramar um golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Dessa forma, eles agora são réus e serão julgados pela Corte.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e se manifestou a favor do acolhimento integral da denúncia, acompanhado por Flávio Dino, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin (presidente). Em relação às questões preliminares, Fux voltou a se manifestar para que todos os denunciados pela PGR sejam julgados no Plenário do STF.

Os denunciados irão responder pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Integram o “núcleo 2”.

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, general da reserva e pessoa de confiança do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).