A Advogacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF a suspensão das decisões que obrigam o INSS a devolver valores descontados de forma fraudulenta de aposentados e pensionistas. A medida, vista por muitos como um freio à reparação dos prejuízos das vítimas, inclui ainda a suspensão da prescrição dessas ações e a solicitação de crédito extraordinário para os ressarcimentos.
Enquanto aposentados lutam para reaver o que foi tirado indevidamente, a AGU afirma que a enxurrada de processoAgora Alagoass judiciais estaria prejudicando a Previdência. O governo federal alega que a judicialização “sem precedentes” ameaça a integridade do sistema, ao mesmo tempo em que busca responsabilizar os fraudadores e “organizar” as devoluções.
O Partido Progressistas (PP) acionou o STF cobrando a restituição imediata dos valores com fonte de custeio clara, aumentando a pressão. No entanto, a AGU tenta centralizar os processos sob uma única supervisão, alegando insegurança jurídica e interpretações conflitantes. Para críticos, o recado é claro: a conta das fraudes pode acabar pesando, mais uma vez, nas costas das vítimas.
