O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN Brasil que o PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados, não deve avançar no Senado. “É uma vergonha o que eles aprovaram. Da forma como veio, nós vamos derrubá-lo. Essa lei não passa nem na CCJ, nem no plenário”, declarou.
Apesar de anunciar voto contrário, Otto disse que pautará a proposta na próxima quarta-feira (17), a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o senador, o texto aprovado pela Câmara pode beneficiar condenados por crimes graves, como estupro, corrupção e lavagem de dinheiro, o que motivou forte resistência no Senado.
Um resumo crítico ao projeto passou a circular entre senadores, alertando que a proposta não se restringe aos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. O documento aponta que o PL altera critérios gerais de dosimetria de penas, com impacto amplo sobre crimes sexuais, corrupção e outros delitos, sem distinção jurídica.
Otto Alencar também considerou injustas as críticas feitas ao Senado em manifestações recentes. Ele afirmou que o projeto só foi encaminhado à CCJ por pressão de parlamentares da base, contrariando a intenção inicial de Alcolumbre de levar a matéria diretamente ao plenário. Nas redes sociais, o cantor Caetano Veloso cobrou o senador pelo engavetamento da proposta, e Otto respondeu que impediu a votação do texto na última semana.
