A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada na próxima sexta-feira, 10 de março, nas contas das prefeituras brasileiras.
Alagoas distribuirá R$ 112,5 milhões com os 102 municípios, sendo que Maceió fica com R$ 21,3 milhões para uso não carimbado, ou seja, para ser aplicado atendendo ao planejamento do Município.
Os recursos já consideram a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e são fruto da arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo vai dos dias 20 a 28 de fevereiro.
Esse 1° decêndio de março, ou parcela, normalmente é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Ele apresenta, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, um crescimento de 2,64% em relação ao mesmo decêndio do ano passado.
Os Municípios de coeficiente menor, de 0,6, se diferem para cada estado. Em Alagoas eles são 29 e vão receber na sexta-feira R$ 453 mil cada um. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.
Outros 14 municípios de Alagoas com coeficiente 0,8 vão receber R$ 604 mil, cada um, nesse decêndio, e 17 prefeituras com coeficiente 1,2 na distribuição do fundo vão receber R$ 906 mil. Em nível nacional, o FPM a ser creditado será de R$ 5.017.127.420,17,
|Fonte: Extra
