Prefeito de Água Branca reduz salários de professores contratados que recebiam mais que o mínimo

Servidores contratados da Educação em Água Branca, Sertão de Alagoas, estão em revolta com os descontos nos salários que, desde o início desse mês, passaram a ser realizados diretamente na folha de pagamento da Prefeitura Municipal. Conforme denúncia, os servidores de carreira recebem os vencimentos sem os descontos, enquanto outros tiveram uma redução salarial que chega a R$1 mil, sem nenhuma redução na carga horária ou mudança de função.

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“O prefeito e seu secretário de Educação parecem não querer entender e aceitar que professor contratado é servidor público e que apenas difere dos professores efetivos na modalidade de entrada no serviço público, pois estão sujeitos a um contrato precário, sem concurso público, mas que cumprem a mesma função de um professor concursado”, disse um professor contratado, que pediu para não ter o nome revelado, temendo ser demitido.

A dificuldade financeira é reflexo do reajuste de 35%, concedido pelo prefeito Zé Carlos (PP) em abril de 2022, mesmo contra os alertas da própria controladoria-geral e ignorando os ajustes econômicos sugeridos por um levantamento financeiro contratado pela Secretaria Municipal de Educação. Pressionado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), na época o prefeito ficou bem com a categoria porque deu o maior reajuste do estado à categoria.

Em abril deste ano, o prefeito concedeu novo reajuste, 16% para professor, secretário escolar, assistente administrativo educacional, motorista, vigilante e auxiliar administrativo. O aumento salarial foi acima do anunciado pelo Ministério da Educação para o piso nacional, que é de 14,95% para professores e professoras da educação básica. O secretário municipal de Educação, Odir Siqueira, confirmou ao Correio Notícia que os descontos foram realizados, mas que o valor não chega a R$1 mil e que foi comunicado com antecedência aos servidores. “Esses descontos foram feitos apenas nos profissionais que recebiam valores acima do salário mínimo”, disse o secretário.

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