O prefeito de Belo Monte, Dalmo, anunciou o início de uma nova etapa de articulação para a implementação do programa Rural Legal no município.
De acordo com o gestor, o tema foi tratado em reunião com o diretor-presidente Jaime Silva, com o objetivo de alinhar detalhes sobre a chegada da iniciativa, que é voltada à regularização fundiária no estado.
O programa é desenvolvido pelo Governo de Alagoas em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, e prevê a titulação e o registro gratuito de imóveis rurais de até 50 hectares.
A proposta tem como foco atender agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso à documentação da terra.
Segundo a gestão municipal, a regularização permite que os produtores tenham acesso a crédito rural, possam investir na produção e assegurar direitos como benefícios previdenciários.
A iniciativa também é apontada como uma forma de fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento econômico local.
