O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) destacou a importância para os beneficiários ficarem atentos aos extratos bancários e às comunicações oficiais. Desde agosto, foram enviadas notificações para regularização do Cadastro Único (CadÚnico), e mais de 300 mil pessoas podem ter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso se não resolverem sua situação. O prazo para inscrição ou atualização cadastral varia de 45 a 90 dias, conforme o município.
Desde 2016, a inscrição no Cadastro Único é essencial para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e deve ser atualizada a cada dois anos. O MDS relatou que mais de 200 mil pessoas regularizaram sua situação neste ciclo. Atualmente, o programa beneficia mais de 6 milhões de cidadãos de baixa renda, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com um pagamento de um salário mínimo. Para desbloquear o BPC, é recomendado ligar para o telefone 135 do INSS.
Os prazos para inscrição ou regularização no Cadastro Único são de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para os maiores. Beneficiários em situações de calamidade estão isentos temporariamente. A falta de inscrição resulta em 30 dias para regularização. A atualização deve ser feita a cada dois anos para manter o acesso aos programas sociais. É fundamental que os beneficiários do BPC cumpram os prazos para evitar a suspensão do benefício.
