Jovens que tiveram “enriquecimento” súbito têm utilizado uma prática ilegal para ocultar e lavar dinheiro obtido por meio de atividades ilícitas, tanto em cidades do interior como em grandes centros urbanos. As rifas e cotas divulgadas nas redes sociais, especialmente no Instagram, têm se tornado uma febre em Alagoas, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro proveniente de crimes diversos. O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) está atento a essa situação.
No entanto, é importante ressaltar que as rifas são consideradas jogos de azar e são proibidas pela legislação brasileira. O artigo 52 da Lei das Contravenções Penais, vigente desde 1941, estabelece pena de prisão de quatro meses a um ano, além de multa, para aqueles que comercializam esse tipo de jogo. A Lei 14.027, de 2020, que regula sorteios de brindes, confirma essa proibição. Apesar de serem ilegais, as rifas têm sido utilizadas até mesmo por personalidades famosas da internet. Um exemplo emblemático é o caso da Ruivinha de Marte, conhecida por seus 19 milhões de seguidores no TikTok e 7 milhões no Instagram. A artista, que participou do programa “A Fazenda”, da Record, chegou a criar um perfil chamado “bilhetesdaruivinha”, onde promove sorteios de rifas.
Assim como ela, muitos “rifeiros” têm utilizado a plataforma Rifa Digital (RD) para vender os bilhetes, alegando que o sorteio é baseado nos números da loteria federal. No entanto, devido à falta de uma fiscalização rigorosa nesse setor, não é possível garantir que o “vencedor” realmente receberá o prêmio anunciado. A empresa responsável pela plataforma não informa aos usuários que as rifas são ilegais de acordo com a legislação brasileira. A sede da empresa está localizada nos Estados Unidos, e ela afirma que “as leis e regulamentos podem variar dependendo do país ou região onde a campanha será realizada, portanto é importante verificar as normas locais antes de organizar uma campanha”.
A prática ilegal de lavagem de dinheiro por meio de rifas é uma séria preocupação, e o Ministério Público de Alagoas está investigando esses casos. A população deve estar ciente dos riscos e consequências legais envolvidos nesse tipo de atividade, e é fundamental que sejam tomadas medidas para combater essa prática e garantir a conformidade com a lei.
