Um plataforma lançada na terça-feira (11), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, irá conecta mais de 1 milhão de microempreendedores individuais a prefeituras. Essa é a perspectiva do governo federal para o sistema Contrata+Brasil.
Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$12,5 mil, que não precisa de licitação, o objetivo é contratação de pequeno serviços pelas prefeituras, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. A comunicação entre as prefeituras e os MEI`s será pelo celular, eles receberam um alerta e pelo aparelho eles decidiram se aceitaram o serviço.
De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a plataforma terá um grande potencial já que Brasil, tem atualmente 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos.
O novo programa tem como objetivo aumentar a formalização “Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro. A plataforma já esta aberta e pode receber inscrições de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras.
