Na noite da última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o pedido urgente de um projeto de lei que impeça a demarcação de terras indígenas. Foram 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. O presidente do Parlamento, Arthur Lira (PP-AL), disse que levará a moção ao plenário na próxima semana para analisá-la.
O projeto limitou a delimitação de terras indígenas às terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi aprovada a atual constituição federal.
“O Marco Temporal é um genocídio legislado”, comenta ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. E conclui: “uma teoria que inverte toda a história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra a Constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos indígenas. Um ataque à nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s”.
