Com a possibilidade de uma eventual prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal se prepara para intensificar a pressão sobre a Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei da Anistia. A legenda deve levar o tema ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (28). O objetivo do PL é que o texto seja pautado já na primeira semana de novembro, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento da ação penal relacionada aos atos de 8 de janeiro.
A ofensiva ocorre após o STF publicar o acórdão do julgamento da chamada “trama golpista”, na última quarta-feira (22). Com a decisão formalizada, as defesas têm até segunda-feira (27) para apresentar recursos. Segundo advogados que atuam no caso, o Supremo deve julgar rapidamente os embargos de declaração, o que pode levar ao trânsito em julgado até o fim de novembro. Nesse cenário, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, poderá determinar o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto.
De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a legenda vai insistir na aprovação do texto original que prevê anistia total aos condenados pelos atos antidemocráticos, e não apenas a redução das penas, como sugere o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “O desânimo é do Paulinho, não nosso. Ele não tem voto para aprovar o texto dele, mas para aprovar nosso destaque da anistia nós temos”, afirmou Sóstenes à CNN.
Apesar da pressão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem sinalizado que não deve pautar o projeto sem um acordo com o Senado Federal. Segundo ele, a proposta só será levada ao plenário se houver garantia de avanço simultâneo na outra Casa Legislativa, para evitar desgaste entre os deputados. Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não demonstrou interesse em dar andamento ao tema.
