O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (12) que o Congresso Nacional irá analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que reduzia as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, medida que poderia beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Motta, o tema será tratado “com muita tranquilidade”, após o fim do recesso parlamentar, quando as atividades legislativas serão retomadas em 2 de fevereiro.
Em entrevista concedida em João Pessoa, o deputado destacou que a proposta sobre anistia e dosimetria das penas dividiu o país ao longo de 2025, mas ressaltou que o texto aprovado passou por amplo diálogo no Congresso. De acordo com ele, o projeto recebeu quase 300 votos favoráveis na Câmara e cerca de 50 no Senado, reforçando que, assim como o presidente tem o direito de vetar, o Parlamento também tem a prerrogativa de analisar e decidir sobre o veto.
Hugo Motta também lembrou que cabe ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), definir a data para a apreciação do veto em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Enquanto isso, setores da base bolsonarista pressionam por uma votação imediata. Na última quinta-feira (8), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) protocolou um requerimento pedindo a convocação de uma sessão extraordinária para analisar o chamado PL da Dosimetria.
No documento, a parlamentar alega urgência e relevante interesse público, citando supostas violações constitucionais nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, além de criticar o veto presidencial, que, segundo ela, teria motivação política. Até o momento, Davi Alcolumbre não se manifestou sobre o pedido de convocação extraordinária, mantendo indefinido o calendário para a votação do veto.
