A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e outros crimes. A ação penal investiga a tentativa de ruptura institucional por parte do núcleo próximo ao ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A Procuradoria afirma que o grupo atuou de forma coordenada e armada, promovendo ações contra a estabilidade institucional do país.
Durante interrogatório no STF, em junho, Bolsonaro negou envolvimento na trama golpista. No entanto, a PGR destaca que há elementos suficientes para sua condenação pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, a PGR também pede a condenação de ex-ministros e aliados, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Almir Garnier, todos acusados de envolvimento na articulação golpista e de integrar a mesma organização criminosa. O caso agora aguarda julgamento pelo Supremo.
