A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, preso por envolvimento na trama golpista. O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, que considerou a idade avançada e o estado de saúde do militar.
Heleno foi preso na última terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal. Durante o exame de corpo de delito, ele informou ser diagnosticado com Alzheimer desde 2018. A defesa solicitou a substituição da prisão em unidade militar pelo regime domiciliar.
No parecer, Gonet afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, destacando que a manutenção em prisão domiciliar seria medida excepcional, proporcional e de caráter humanitário, diante do risco de agravamento do quadro clínico fora do convívio familiar.
Cabe agora ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, decidir se acata ou não o pedido da PGR. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, com regime inicial fechado, por integrar o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que tentou impedir a alternância de poder após as eleições.
Outros réus condenados no mesmo processo cumprem pena em unidades militares ou prisionais, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto.
