A Polícia Federal (PF) fez uma operação nesta quarta-feira (12), em Maceió, contra um homem suspeito de baixar e divulgar arquivos com cenas pornográficas de crianças e adolescentes. O indivíduo não foi preso, mas os policiais apreenderam equipamentos eletrônicos em sua casa.
A ação aconteceu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão e foram apreendidos HDs, um notebook, smartphone, assim como mídias digitais. O material será encaminhado ao setor de perícias da PF em Alagoas para elaboração de laudo pericial.
A ação faz parte da Operação Download 5, que investiga o armazenamento e o compartilhamento de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil através da internet.
As investigações começaram em outubro de 2022 e contou com a participação de policiais do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.
O armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente são crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas para esses crimes, quando somadas, podem chegar a até 10 anos de prisão.
