“Penas Exageradas”: Presidente da Câmara defende reavaliação das condenações do 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (5) a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, há um “consenso até dentro do Judiciário” de que algumas condenações foram desproporcionais. A fala ocorreu durante entrevista ao Bom Dia, Paraíba, da TV Globo.

Para Motta, o debate sobre anistia não deve ser tratado com radicalismo, mas sim com equilíbrio e bom senso. Ele propôs a discussão de um projeto que reveja a dosimetria das penas e beneficie condenados que, segundo ele, não participaram do planejamento ou financiamento da invasão às sedes dos Três Poderes.

Mais de 500 pessoas já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento nos atos. Apesar de reconhecer a gravidade dos crimes, o deputado afirma que é necessário evitar injustiças e permitir a liberdade de quem já cumpriu parte da pena. A proposta de readequação reacende a tensão entre Judiciário e Legislativo.