O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei que revisa penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (8) que a proposta não abre qualquer possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a anistia está completamente descartada e não há no texto qualquer caminho que permita recuperar os direitos políticos do ex-presidente.
Paulinho explicou que o projeto trata apenas da redução de penas, e não de perdão total. Mesmo que haja diminuição da condenação, a inelegibilidade de Bolsonaro permaneceria inalterada.
A nova versão da proposta, conhecida como PL da Dosimetria, foi reescrita após entendimento de que uma anistia ampla poderia contrariar decisões do STF. O foco, portanto, passou a ser exclusivamente a revisão das punições.
Apesar das mudanças, o texto ainda enfrenta resistência dentro do próprio campo bolsonarista e forte oposição no Senado, dificultando sua aprovação em definitivo.
