Parlamentares do União Brasil, incluindo Kim Kataguiri, Guto Zacarias e Amanda Vettorazzo, protocolaram nesta segunda-feira (2) uma representação no Ministério Público Federal contra músicas que, segundo eles, fazem apologia ao crime. Os principais alvos são os funkeiros MC Poze do Rodo e Oruam, acusados de exaltar facções criminosas em suas letras.
A ação pede que plataformas como Spotify, Deezer e YouTube removam os conteúdos considerados ilegais. Os deputados também solicitam a responsabilização civil e criminal dos artistas e das plataformas, além da criação de mecanismos de controle mais rígidos para impedir a disseminação de músicas que atentem contra a ordem jurídica.
Na justificativa, os autores alegam que a simples exaltação de crimes ou criminosos já configura apologia, mesmo que não influencie diretamente terceiros. Com base no artigo 287 do Código Penal, eles reforçam que essa infração é punível com detenção e multa, e afirmam que seguirão pressionando para barrar esse tipo de conteúdo em todas as plataformas digitais.
