Em mais uma ação da operação Línguas Sujas, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) flagraram uma ligação clandestina de esgoto em uma clínica médica localizada no Centro de Maceió.
A irregularidade consiste na conexão irregular do esgoto da clínica direto na rede de drenagem. O problema foi constatado após a realização de testes com corante pelas equipes de fiscalização da Seminfra e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A prática, além de ser um crime ambiental, representa um grave risco à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que os efluentes da clínica estavam sendo despejados diretamente no mar.
Diante da gravidade da situação, a Semurb notificou tanto a BRK Ambiental, responsável pelo sistema de esgotamento sanitário de Maceió, quanto à clínica médica. Com as notificações emitidas, a ligação clandestina foi devidamente fechada.
O lançamento de esgoto na rede de drenagem é proibido pelo Código Municipal de Meio Ambiente e configura crime ambiental. A prática está tipificada na Lei Nº 4.548/96, nos artigos 113, 117 e 178 (inciso 20).
A operação Línguas Sujas tem como objetivo combater as ligações clandestinas de esgoto na capital alagoana, uma prática que causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública. A ação é realizada de forma contínua pela Seminfra e Semurb.
Fonte: Assessoria
