A Organização das Nações Unidas criticou a nova legislação aprovada em Israel que amplia a aplicação da pena de morte, classificando a medida como incompatível com o direito internacional. O alerta foi feito pelo alto comissário de Direitos Humanos, Volker Türk, que pediu a revogação imediata da norma.
Segundo o representante da ONU, a lei levanta “sérias preocupações” quanto ao devido processo legal, além de ser considerada discriminatória, especialmente por atingir palestinos julgados em tribunais militares. A legislação prevê execução por enforcamento em prazos curtos e com restrições a mecanismos de revisão ou perdão.
A medida é defendida por aliados da ultradireita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e tem gerado reação internacional. Países europeus e organizações de direitos humanos alertam que a proposta compromete princípios democráticos e pode ampliar tensões no conflito com os palestinos.
Críticos também apontam que o texto apresenta definições amplas de terrorismo, o que poderia abrir margem para aplicação da pena máxima em situações controversas. A Anistia Internacional reforçou que não há evidências de que a pena de morte reduza a criminalidade de forma mais eficaz do que a prisão perpétua.
A legislação ainda deve enfrentar contestação judicial em Israel. Globalmente, a tendência tem sido de abolição da pena capital, já adotada por mais de uma centena de países, enquanto o debate sobre sua legalidade e eficácia segue em curso.
