O deputado federal Nikolas Ferreira se manifestou sobre a decisão judicial que reconheceu a união entre um homem de 35 anos e uma menina de 12 anos. O caso ganhou repercussão nacional e provocou reação de parlamentares. Segundo Nikolas, assim que tomou conhecimento da decisão, entrou em contato com o Vice Governador de Minas Gerais, Mateus Simões para discutir possíveis providências. De acordo com ele, foi instaurado um processo administrativo que pode resultar no afastamento do desembargador responsável pelo voto.
Nikolas classificou o caso como “extremamente atípico” e afirmou que a situação configura pedofilia. Ele relatou que, na primeira instância, tanto a mãe da menina quanto o homem foram condenados a nove anos de prisão. A decisão foi posteriormente analisada por um colegiado. Segundo o parlamentar, o relator votou pelo reconhecimento da união, teve o apoio de outro desembargador e recebeu voto contrário de uma terceira magistrada. O caso segue agora para instância superior.
O deputado criticou o argumento atribuído ao relator de que a situação seria uma “normalidade” dentro da comunidade. Para ele, esse entendimento não encontra respaldo jurídico. “A lei é muito clara”, afirmou. Durante a declaração, Nikolas também citou relatos que circulam nas redes sociais envolvendo o desembargador e pediu que os fatos sejam apurados pelas instâncias competentes.
Ele ainda questionou informações sobre eventual aposentadoria por invalidez vinculada à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ao mesmo tempo em que o magistrado exerceria funções no colegiado. Segundo o deputado, a situação deve ser investigada e, se confirmada irregularidade, resultar em devolução de valores. O parlamentar defendeu punição ao homem condenado e à mãe da vítima. Também cobrou consequências administrativas ao desembargador, incluindo afastamento do cargo.
Nikolas afirmou que o Congresso já aprovou medidas para endurecer penas de crimes hediondos e mencionou a sanção do cadastro nacional de pedófilos, que, segundo ele, ainda não foi regulamentado pelo governo federal. Por fim, o deputado disse que não pretende transformar o caso em disputa ideológica. “É uma questão humana”, declarou.
