O presidente Lula sancionou hoje(sexta-feira, 29), a lei que cria o protocolo “Não é Não”, que deve ser adotado em shows, bares e boates, garantindo atendimento às vítimas de assédio e outros tipos de violência em locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas.
A lei sancionada pelo presidente não se aplica a cultos e nem locais de natureza religiosa. Ela prevê que os estabelecimentos mantenham trabalhadores treinados para agir em caso de denúncia de assédio ou violência no local.
A lei considera dois tipos de agressão: constrangimento e violência. O local deve ter um protocolo de como auxiliar aquela vítima a preservar as provas, chamar a polícia ou ir para o lar em segurança. A lei é muito similar a uma lei de Barcelona, na Espanha, chamada “No Callem”.
