Atualmente, cerca de meio milhão de pessoas que estão encarceradas podem ser libertadas após o mutirão penal de 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o relatório preliminar divulgado nesta segunda-feira (11), 496.765 casos foram selecionados para análise nos mutirões.
Desses, 65.424 envolvem pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha, conduta que foi descriminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.